O que o Vaticano tem a ver com a origem do Direito do Trabalho? Talvez mais do que você imagina. A Encíclica Rerum Novarum ecoa até hoje nas lutas por dignidade, jornada justa e proteção ao trabalhador.

Com a eleição do Papa Leão XIV, é impossível não lembrar do impacto de seu antecessor: Papa Leão XIII, o italiano Vincenzo Gioacchino Pecci. O norte-americano Robert Prevost, eleito Papa nesta quinta-feira, 8 de maio, adotou o nome de Leão XIV, repetindo uma escolha feita pela última vez há mais de um século.

Leão XIII promoveu debates sobre justiça social e se destacou por uma intensa produção de documentos eclesiásticos, abordando temas diversos, como o pensamento social da Igreja. Ficou marcado especialmente pela Encíclica Rerum Novarum, de 1891, que lançou as bases da doutrina social da Igreja Católica e até os dias atuais é uma referência em discussões sobre justiça social e direitos dos trabalhadores.

Este documento surgiu no auge da Revolução Industrial, quando trabalhadores viviam em condições precárias, sem qualquer proteção legal. Um dos trechos enfatiza que “para não faltar à justiça, o patrão deve dar ao trabalhador o que for justo. E é justo que o salário seja suficiente para assegurar ao trabalhador”.

Pela primeira vez, a Igreja se posicionou sobre a questão operária, instigando outras áreas da sociedade a repensar o tema. Leão XIII defendeu ideias que ecoaram e contribuíram para o desenvolvimento do direito do trabalho: direito à remuneração justa, limite de jornada de trabalho, direito de associação sindical e condições dignas de trabalho.

 

Trecho da Rerum Novarum:

“A Igreja, que, por uma multidão de instituições eminentemente benéficas, tende a melhorar a sorte das classes pobres; a Igreja, que quer e deseja ardentemente que todas as classes empreguem em comum as suas luzes e as suas forças para dar à questão operária a melhor solução possível; a Igreja, enfim, que julga que as leis e a autoridade pública devem levar a esta solução, sem dúvida com medida e com prudência, a sua parte do consenso.”

 

A eleição de Leão XIV é um convite à reflexão: as leis trabalhistas são fruto de uma rica história de ideias e lutas, e o direito do trabalho ainda preserva seu caráter social e ético. Em seu primeiro discurso, Papa Leão XIV afirmou que “precisamos ser juntos uma igreja missionária, que constrói pontes, que mantém diálogo sempre aberto, pronta para receber a todos que precisam da nossa caridade, da presença do amor”.

O direito do trabalho não é um privilégio, mas sim uma conquista histórica, resultado de séculos de lutas, ideias e avanços. Defender esse direito é, mais do que nunca, reafirmar o valor do trabalho como fundamento de uma sociedade justa.

 

 

Texto por Veridiane Parize.