Com equipe altamente especializada, realizamos o exame dos requisitos de validade, exposição de riscos e interpretação jurídica dos contratos, prestando assessoria e elaborando os instrumentos em que serão formalizados os negócios jurídicos.
Sejam contratos típicos, tais como os de compra e venda, locação, alienação fiduciária e representação comercial, ou mesmo aqueles sem previsão específica em lei, todos os aspectos do negócio jurídico são dimensionados e definidos por via de uma análise cuidadosa e técnica, de modo a propiciar ao cliente um resultado jurídico perfeitamente adequado a seus interesses.
No âmbito contencioso, primamos por uma visão estratégica, estabelecendo prioridades e objetivos bem definidos e expondo claramente, ao cliente, as alternativas processuais, de modo a propiciar segurança quanto aos resultados do debate judicial.
Sejam contratos típicos, tais como os de compra e venda, locação, alienação fiduciária e representação comercial, ou mesmo aqueles sem previsão específica em lei, todos os aspectos do negócio jurídico são dimensionados e definidos por via de uma análise cuidadosa e técnica, de modo a propiciar ao cliente um resultado jurídico perfeitamente adequado a seus interesses.
No âmbito contencioso, primamos por uma visão estratégica, estabelecendo prioridades e objetivos bem definidos e expondo claramente, ao cliente, as alternativas processuais, de modo a propiciar segurança quanto aos resultados do debate judicial.
No âmbito do Direito de Família, atuamos de modo sensível e sob uma análise cuidadosa das necessidades e interesses dos clientes, estruturando medidas eficazes e seguras, quando necessário em caráter de urgência, de modo a propiciar resultados condizentes com a importância dos temas enfrentados.
Atuamos estrategicamente em questões relacionadas a pactos antenupciais, consultoria para escolha de regime de bens e elaboração de contratos de convivência, em divórcios e partilhas (consensuais ou não), dissoluções de uniões estáveis, discussões acerca do direito de guarda, de visitas e à pensão alimentícia.
No direito de sucessões, temos soluções no delicado tema do planejamento sucessório, em suas mais variadas dimensões (doação em vida, testamento, holding familiar, previdência privada etc.), atuando ainda no preparo de inventários judiciais e extrajudiciais, sempre com foco em uma distribuição inteligente do patrimônio.
Atuamos estrategicamente em questões relacionadas a pactos antenupciais, consultoria para escolha de regime de bens e elaboração de contratos de convivência, em divórcios e partilhas (consensuais ou não), dissoluções de uniões estáveis, discussões acerca do direito de guarda, de visitas e à pensão alimentícia.
No direito de sucessões, temos soluções no delicado tema do planejamento sucessório, em suas mais variadas dimensões (doação em vida, testamento, holding familiar, previdência privada etc.), atuando ainda no preparo de inventários judiciais e extrajudiciais, sempre com foco em uma distribuição inteligente do patrimônio.
Os direitos reais, em nosso escritório, são tratados por profissionais qualificados e especializados e capacitados para uma análise pormenorizada das origens, natureza, condicionamentos e implicações da propriedade e da posse.
Desde a aquisição por usucapião, passando pelas medidas de reintegração e manutenção de posse e chegando à imissão na posse de imóveis, os instrumentos judiciais são disponibilizados aos clientes de modo a assegurar uma pronta e justa defesa de seus direitos, sob a perspectiva da jurisprudência mais recente em cada um desses temas.
Desde a aquisição por usucapião, passando pelas medidas de reintegração e manutenção de posse e chegando à imissão na posse de imóveis, os instrumentos judiciais são disponibilizados aos clientes de modo a assegurar uma pronta e justa defesa de seus direitos, sob a perspectiva da jurisprudência mais recente em cada um desses temas.
O escritório disponibiliza assessoria multidisciplinar, por meio da atuação conjunta de profissionais especializados em diversas áreas, aptos a desenvolver soluções eficazes com vistas à adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mediante um planejamento criterioso, individualizado e suscetível de propiciar segurança aos diversos personagens envolvidos nesse tema e fortalecer a gestão.
Nosso escritório disponibiliza uma equipe especializada na cobrança de dívidas através de setor especializado, que atua sob um conceito moderno de atuação extrajudicial e judicial, do qual fazem parte medidas eficazes e contundentes, voltados para satisfação dos créditos dos clientes.
Os profissionais da área possuem sólida experiência na investigação de patrimônio suscetível de fazer frente aos débitos, bem como na tomada de medidas urgenciais para alcançar os bens que servirão à satisfação do crédito, inclusive mediante a desconsideração da personalidade jurídica dos devedores.
Os profissionais da área possuem sólida experiência na investigação de patrimônio suscetível de fazer frente aos débitos, bem como na tomada de medidas urgenciais para alcançar os bens que servirão à satisfação do crédito, inclusive mediante a desconsideração da personalidade jurídica dos devedores.
Consultorias e auditorias para reorganização societária, estruturação de financiamentos e planejamento estratégico para recuperação, aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras. Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência. Representação perante comitês e assembleias de credores. Reorganização societária de empresas em crise financeira.
Análise da atividade empresarial sob a ótica da responsabilidade perante o consumidor. Consultoria acerca dos direitos e deveres do fornecedor de mercadorias e do prestador de serviços. Representação processual e defesa em processos judiciais e administrativos (inclusive em trâmite no Procon), envolvendo relações de consumo.
A reparação dos danos causados pelos ilícitos é tema de preocupação e atualização constante em nosso escritório. Prestamos assessoria na identificação dos riscos empresariais, na prevenção de conflitos.
Já no âmbito contencioso, por um lado atuamos na minimização do impacto financeiro das ações de reparação propostas em face de nossos clientes, e por outro na reparação dos danos que lhes são causados, sob seus vários aspectos, adotando sempre um olhar técnico e estratégico.
Já no âmbito contencioso, por um lado atuamos na minimização do impacto financeiro das ações de reparação propostas em face de nossos clientes, e por outro na reparação dos danos que lhes são causados, sob seus vários aspectos, adotando sempre um olhar técnico e estratégico.
Oferecemos suporte jurídico no desenvolvimento e na revisão de programas de compliance trabalhista e implantação e manutenção dos requisitos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados, estabelecendo práticas de relações trabalhistas de acordo com a legislação, incluindo análise dos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados;
- Assessoria jurídica preventiva;
- Elaboração de pareceres jurídicos, bem como todos os demais atos que tenham por objetivo prover informações especializadas à empresa e subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões.
- Elaboração de pareceres jurídicos, bem como todos os demais atos que tenham por objetivo prover informações especializadas à empresa e subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões.
- Elaboração de Contestações em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ;
- Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
- Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
- Elaboramos o contingenciamento financeiro dos processos patrocinados pelo escritório obedecendo os critérios exigidos pelo jurídico interno de cada empresa e os critérios exigidos pelas empresas de consultoria externa, mas sempre utilizando os métodos de classificação de risco — perda remota, possível ou provável — com base na análise técnica de cada caso.
- Este contingenciamento é constantemente atualizado conforme o andamento do processo e repassados mensalmente ao jurídico interno de nossos clientes e as empresas de consultoria externa.
- Este contingenciamento é constantemente atualizado conforme o andamento do processo e repassados mensalmente ao jurídico interno de nossos clientes e as empresas de consultoria externa.
- Análise de processos judiciais
- Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional) - Representação em processos judiciais, incluindo-se apresentação de defesas, interposição de recursos, apresentação de incidentes, exceções e sustentações orais;
- Defesas em ações civis públicas promovidas pelo MPT
- Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional) - Representação em processos judiciais, incluindo-se apresentação de defesas, interposição de recursos, apresentação de incidentes, exceções e sustentações orais;
- Defesas em ações civis públicas promovidas pelo MPT
A consultoria tributária é realizada no dia a dia atendendo às dúvidas e necessidades da empresa, por exemplo: nas áreas de tributos diretos, indiretos, obrigações acessórias, parcelamentos, operações imobiliárias, doações, certidão negativa de débitos, etc. Com o passar do tempo a proximidade e confiança do cliente oportuniza o surgimento de boas ideias de planejamento tributário para que a empresa tenha uma carga tributária mais justa.
Com o aumento de fiscalizações administrativas, em número, profundidade e complexidade, é cada vez mais latente a assessoria tributária desde as primeiras intimações. O objetivo é sempre afastar a autuação, que pode vir com multa de até 150% e juros SELIC. A Defesa Administrativa é a melhor oportunidade para a reversão de autuações, pois o contribuinte pode apresentar seus argumentos e documentos a julgadores técnicos, diferentemente do judiciário.
No poder Judiciário a autuação do escritório é sempre pautada na clareza da informação e objetividade dos pedidos, de modo que a demanda não demore mais do que o necessário por conta de discussões paralelas ao assunto principal. Temos expertise na impetração de mandados de segurança, ações ordinárias e defesas de execução fiscal, seja para afastar autuações ou seja para a recuperação de créditos tributários.
A regularidade fiscal em nível federal, estadual e municipal é imprescindível para a participação em licitações, contratação com grandes empresas e obtenção de crédito junto a instituições financeiras e investidores. Muitas vezes a obtenção da CND ou CPEND depende de severos esforços financeiros, parcelamento de tributos e requerimentos administrativos para emissão forçada. Até mesmo pode ser preciso a impetração de mandado de segurança para afastar ilegalidades do fisco ao não suspender a exigibilidade de determinados tributos ou não reconhecer pagamentos realizados. Temos expertise nestas questões e no acompanhamento constante das pendências em confronto com a data de vencimento da certidão válida, para que a empresa não fique em situação de irregularidade indevidamente.
O SISCRED é um sistema do Estado do Paraná que possibilita a habilitação e comercialização de créditos acumulados de ICMS, pelas empresas, decorrentes de exportação, diferimento, entre outros. Temos expertise tanto no procedimento de habilitação destes créditos, que deve ser muito cauteloso para não gerar autuações, como na sua utilização para compensações, ou compra de determinados produtos.
O Paraná Competitivo é um programa estadual que confere benefícios fiscais a determinadas empresas e ramos de atuação, com o fim de estimular atividades econômicas específicas como a indústria, aviação, e-commerce, centros de distribuição, entre outros. Os benefícios podem ser de diferimento do ICMS, crédito presumido ou, inclusive, outras situações específicas que a empresa queira pleitear. É claro que a aprovação dos projetos depende de certos requisitos de valor, geração de empregos, e de uma boa condução do pleito junto a secretaria da fazenda.
Uma das formas de comunicação transparente e segura sobre as dúvidas e projetos suscitados pelos clientes é por meio da elaboração de pareceres (legal opinion) ou dossiês que compilam sempre as premissas do assunto, análise da legislação envolvida, jurisprudência atualizada dos tribunais, estimativas de impactos econômicos e os riscos atrelados às decisões que a empresa precisará tomar na esfera tributária.
A recuperação de créditos tributários deve sempre ser vista com parcimônia, pois são raras as situações em que é possível a sua identificação e monetização com segurança, havendo muitos riscos envolvidos. Muitas vezes o procedimento não pode ser feito apenas administrativamente, necessitando a obtenção de tutela judicial, porém temos expertise nas mais variadas teses tributárias, seja em tributos diretos ou indiretos.
