É muito comum as empresas congregarem diversas atividades econômicas em um ou mais estabelecimentos, visando a execução de suas operações, no entanto, algumas dessas atividades podem estar sujeitas ao recolhimento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), em virtude do grau de incidência de incapacidade laborativa atrelado a elas.

A composição dessas atividades influencia diretamente no enquadramento do risco dessas entidades para fins de recolhimento do RAT, contribuição adicional que foi instituída para financiar os benefícios previdenciários relativos a incapacidade laborativa decorrente de acidentes e afastamentos.

Caso a organização se encontre nessa situação, a mesma deverá simular todos os enquadramentos e aquele que tiver o maior número de segurados e/ou trabalhadores avulsos, será o preponderante para o cálculo e recolhimento.

Nas situações em que a empresa possui mais de um estabelecimento, o mesmo procedimento deverá ser feito para cada um deles, com o recolhimento a ser feito conforme o mesmo critério.
Suponha-se uma empresa detentora de três estabelecimentos, dois com atividade industrial, um sujeito ao risco de grau médio e outro ao grau máximo, e o outro com atividade comercial e risco de grau mínimo, logo, as três apurações de folha serão distintas, com o recolhimento diferenciado sobre total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do período em análise.

EMPRESA GRANDE S/A
Estabelecimento Grau de risco Alíquota Folha total apurada RAT a recolher
Indústria 1 máximo 3% 150.000,00 4.500,00
Indústria 2 médio 2% 120.000,00 2.400,00
Comércio 1 mínimo 1% 60.000,00 600,00

Como situação especial observa-se as empresas de construção civil que, independente da modalidade de execução dos serviços, deverão apurar a contribuição de acordo com os critérios gerais da atividade.

Com o advento do e-Social a transmissão dessas informações se tornou mais precisa e controlada pelos órgãos reguladores, aumentando a necessidade de atenção sobre essas apurações conforme as regras estabelecidas, desta forma, o Departamento Pessoal precisa estar atento aos detalhes da empresa, certificando-se de adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento dessa obrigação, evitando a criação de passivos tributários ou recolhimento indevidos.


Artigo elaborado pelo Consultor Tributário Cleyson Fábio de Assis (cfa@salamacha.adv.br)
Maiores esclarecimentos podem ser direcionados para a equipe tributária do escritório Salamacha, Batista, Abagge e Calixto Advocacia por meio do telefone (42) 3220-6677 ou do endereço eletrônico tributario.setor@salamacha.adv.br.