40 anos ARTIGOS A (IN)VALIDADE DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA Autor(a): Paulo Roberto Koehler A EFETIVIDADE DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Autor(a): Marcela Milczewski Batista A IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DO PREPOSTO E DAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA Autor(a): Pâmela Janaina Schamne A INCOERÊNCIA DO FISCO FEDERAL NA ASSIMETRIA DE CRITÉRIOS PARA A INSTAURAÇÃO E CANCELAMENTO DO ARROLAMENTO DE BENS Autor(a): Iaçanã Amaral – Gabriela Motta – Fabio Voigt A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM FACE DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO Autor(a): Roberta Cavalet ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PREVISÃO DE CRIAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Autor(a): Andressa Romão Venâncio AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS CONTRA EMPRESAS CAUSADORAS DE ACIDENTE DO TRABALHO Autor(a): Roberta Cavalet AGRADECIMENTOS – Castro Filho Autor(a): Castro Filho AGRADECIMENTOS – José Eli Salamacha Autor(a): José Eli Salamacha AGRADECIMENTOS – Luiz Rodrigues Wambier Autor(a): Luiz Rodrigues Wambier APONTAMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA Autor(a): Iaçanã Amaral - Gabriele Freire APONTAMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA Autor(a): Ricieri Calixto - Karina Neves da Cruz AS MUDANÇAS DE PARADIGMAS NA VISÃO DO MEIO AMBIENTE E A SUA APLICAÇÃO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Autor(a): Marina Meister Ribas BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO IRPJ-CSLL E DO PIS-COFINS Autor(a): Gabriela Motta - Tatianne Assunção BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A IMPORTAÇÃO PELOS PORTOS E AEROPORTOS PARANAENSES ALTERADOS PELO DECRETO ESTADUAL N6276-2017 Autor(a): Ricieri Calixto -Kauanne Orlovski COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FORMA DE REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS COLABORADORES Autor(a): Leticia de Paula CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Autor(a): Carlos Werzel CONTROLE E MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO DO EMPREGADO Autor(a): Willian Jasinski CRÉDITOS DE PIS E COFINS, ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA – OBSCURIDADES E OPORTUNIDADES Autor(a): Guilherme Cesco - Luiza Ceccato DA CONFORMIDADE CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA E O OFÍCIO CIRCULAR CVM SNC-SEP- 01-2021 Autor(a): Leandro Batista - Iaçanã Beatriz DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DA CLT NA PRÁTICA Autor(a): Pâmela Janaina Schamne DÍVIDAS E OS MECANISMOS JURÍDICOS PARA OBTER SEU PAGAMENTO Autor(a): Iwan Ricardo Chrun DUPLA GARANTIA E A EXTINÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Autor(a): Caroline Roberta de Oliveira Costa EVENTOS INDENIZÁVEIS E OS SEUS REFLEXOS NO ISS DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE Autor(a): Guilherme Gabriel - Ricieri Calixto - Kauanne Orlovski HIPÓTESES EM QUE A PESSOA JURÍDICA FIGURA NO PÓLO ATIVO DA AÇÃO TRABALHISTA Autor(a): Fabiano Silveira Abagge IGUALDADE NO DIFERIMENTO DE ICMS PARA TRATORES NO PARANÁ Autor(a): Ricieri Calixto - Tatianne Assunção INCONSTITUCIONALIDADES E POSSIBILIDADES INEXPLORADAS DO SISTEMA DE CONTROLE DA TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS Autor(a): Guilherme Cesco - Paulo Lemes INSTRUMENTOS NORTEADORES DOS PROCESSOS DE FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS Autor(a): Claudio Roberto Magalhães NOVA LEI DE FALÊNCIAS NA REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS E DESAFIOS NO PÓS-PANDEMIA Autor(a): Caroline Roberta - Gabrielli Ribeiro O DIREITO PREVENTIVO NO ÂMBITO EMPRESARIAL Autor(a): Inaiê Damas - Luis Eduardo Valêncio O EX-TARIFÁRIO ENQUANTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E O PAPEL DO JUDICÁRIO Autor(a): Gabriela Mendes - Guilherme Cesco O IMPACTO DOS MECANISMOS PROCESSUAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA TUTELA DO DIREITO INFRACONSTITUCIONAL FEDERAL Autor(a): Luiz-Rodrigues - Wambier O TEMPO DE ESPERA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Autor(a): Flavia Cristiane Machado OS EFEITOS DA REDUÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DO REINTEGRA E O ENTENDIMENTO DO STF Autor(a): Tatianne Assunção - Gabriele Freire OS LIMITES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Autor(a): Gabriela Maria Kruger PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Autor(a): Julyana Neiverth - Vitor Trochmann PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA DE SAÚDE Autor(a): Julyana Neiverth - Marina Meister Cabrini PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO REGINE DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS E SUCESSÃO EM TEMPOS DE COVID 19 Autor(a): Consuelo Taques Ferreira SEGURANÇA JURÍDICA NOS NEGÓCIOS Autor(a): José Eli Salamacha UNIFORMIDADE DA APURAÇÃO DE ICMS PARA AS TRANSPORTADORAS Autor(a): Fabio Voigt - Luiza Ceccato - Tatianne Assunção
